Termos e Condições Gerais

Elegibilidade

Os serviços e funcionalidades do site LedBoost são destinados a pessoas com capacidade jurídica para contratar de acordo com a legislação brasileira. Ao contratar serviços, você declara possuir capacidade legal e autorizações necessárias para tal.

Para contratar serviços diretamente, você deve ter 18 anos ou mais. Menores devem contar com a autorização de responsável legal.

O usuário concorda em utilizar o site e os serviços de forma lícita, sem praticar atos que violem direitos de terceiros, normas aplicáveis ou a segurança das operações.

Nossos serviços são ofertados prioritariamente no Brasil. A disponibilidade e condições podem variar conforme região e logística; consulte disponibilidade para sua localidade antes de contratar.

Conta de Usuário

Algumas funcionalidades e a contratação de serviços podem exigir criação de conta. Ao criar uma conta, você se responsabiliza pelas informações fornecidas e por sua utilização.

É responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais atualizados e corretos, incluindo endereço, e-mail e telefone para contato.

Proteja sua senha e credenciais. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente por e-mail [email protected] ou pelo telefone +5511926132338.

Contas são pessoais e intransferíveis. Compartilhamento de credenciais é de responsabilidade do titular e poderá acarretar suspensão de acesso.

Se constatar uso indevido da sua conta ou qualquer atividade suspeita, comunique imediatamente a LedBoost para que possamos adotar medidas de contenção.

A LedBoost pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, conduta inadequada ou questões de segurança identificadas, mediante comunicação ao usuário sempre que possível.

Serviços Oferecidos

Oferecemos serviços de diagnóstico, projeto, fornecimento e instalação de soluções de iluminação LED, além de serviços de manutenção. As propostas comerciais e escopos são definidos caso a caso após avaliação técnica no local ou por informações fornecidas pelo cliente.

Detalhes de serviços, componentes e prazos poderão ser ajustados por LedBoost em função de disponibilidade de materiais, normas técnicas ou condição identificada na vistoria. Toda alteração relevante será comunicada antes da execução.

A execução dos serviços depende de disponibilidade de equipamentos, equipes e agendamento. Prazos informados são estimativas sujeitas a confirmação após avaliação técnica.

Regras de Uso

Ao utilizar o site e contratar serviços, o usuário concorda em observar as seguintes regras básicas para manutenção da segurança, respeito e conformidade:

• Utilizar os serviços apenas para finalidades lícitas e autorizadas.
• Fornecer informações verdadeiras e completas durante o processo de cadastro e solicitação de serviços.
• Não tentar acessar áreas administrativas, manipular sistemas ou executar atividades que prejudiquem a plataforma.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual e não publicar conteúdos que violem direitos de terceiros.
• Não utilizar os canais de contato para envio de spam, conteúdo ofensivo ou ilegal.
• Seguir instruções de segurança fornecidas por nossa equipe no local de instalação.
• Realizar os pagamentos acordados dentro dos prazos combinados para não comprometer a execução dos serviços.

Conteúdo Enviado pelo Usuário

Usuários podem enviar conteúdos como fotos, comentários, avaliações e materiais técnicos relacionados a projetos de iluminação.

Você declara ser titular ou possuir autorização para uso dos direitos sobre o conteúdo enviado. Mantém-se a titularidade dos direitos morais e patrimoniais quando aplicável.

Ao enviar conteúdo, você concede à LedBoost licença não exclusiva, gratuita e com alcance mundial para reproduzir, adaptar, publicar e divulgar o material para fins de divulgação, marketing e colecao da empresa pelo período necessário.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica e pelas eventuais infrações a direitos de terceiros. A LedBoost pode remover conteúdo que viole estes termos ou a legislação vigente.

Solicitações de remoção de conteúdo devem ser enviadas por escrito a [email protected] indicando motivo e prova de titularidade. Avaliaremos e responderemos conforme aplicável.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a marcas, logotipos, textos, imagens, software e designs do site LedBoost pertencem à LedBoost ou a seus licenciadores e são protegidos por lei.

• É proibida a reprodução, distribuição ou adaptação de conteúdo protegido sem autorização prévia por escrito.
• Usuários não devem remover avisos de direitos autorais ou marcas presentes no conteúdo.
• Solicitações de licença ou uso de material protegido devem ser direcionadas a [email protected].

Serviços Pagos

Oferecemos prestação de serviços pagos como instalação de iluminação, venda de equipamentos e contratos de manutenção. Cada serviço terá proposta e condição comercial específicas.

Os preços são informados em Reais (BRL) e constarão em proposta formal. Documentos podem variar conforme escopo, inspeção técnica e disponibilidade de componentes.

Aceitamos formas de pagamento descritas na proposta comercial, incluindo transferência bancária, cartão de crédito e boleto, conforme acordado em contrato.

Planos de manutenção e serviços recorrentes podem ter faturamento periódico e renovação automática conforme acordado. Condições de cancelamento constarão no contrato específico.

Política de reembolso será aplicada conforme o tipo de serviço e etapa executada. Reembolsos serão analisados caso a caso, com base no que foi efetivamente prestado e nas condições contratuais.

Cancelamentos devem ser formalizados por e-mail a [email protected]. Penalidades ou taxas de cancelamento podem se aplicar conforme acordado na proposta.

Tributos aplicáveis serão destacados na proposta e cobrados conforme a legislação tributária vigente no Brasil.

A LedBoost pode ajustar preços para refletir variações de fornecedores, custos de logística ou alterações regulatórias; comunicaremos mudanças relevantes aos clientes afetados.

Falta de pagamento pode resultar na suspensão de serviços, cobrança de documentos devidos e eventual encaminhamento para cobrança conforme previsto em contrato.

Aviso Legal

As informações no site têm caráter informativo e não substituem avaliação técnica in loco. A LedBoost disponibiliza dados para auxiliar decisões, mas cada projeto requer diagnóstico e orçamento personalizados.

Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a responsabilidade da LedBoost por danos diretos decorrentes de nossos serviços será limitada ao valor pago pelo serviço afetado; não assumimos responsabilidade por danos indiretos ou vantagem cessantes.

Fornecedores e Terceiros

Podemos trabalhar com fornecedores e parceiros para fornecimento de componentes ou serviços complementares. Condições desses terceiros podem ser distintas e a LedBoost atua como intermediária na coordenação técnica e comercial.

Rescisão do Contrato

As partes podem rescindir contratos em caso de descumprimento de obrigações, mediante notificação. Rescisões poderão gerar encargos previstos contratualmente até a data de término.

Em caso de rescisão, o acesso a serviços poderá ser encerrado, entregas parciais ajustadas e pagamentos pendentes cobrados conforme o acordado, resguardados direitos e deveres previstos no contrato.

Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade disponível em ledboosts.info/politica-de-privacidade e aplica-se às relações com clientes e visitantes do site.

Comunicações

Comunicações contratuais e notificações serão enviadas preferencialmente por e-mail cadastrado. Mensagens relevantes poderão ser complementadas por correspondência física ao endereço informado pelo cliente.

Alterações dos Termos

Podemos revisar estes Termos para refletir mudanças operacionais, legais ou de mercado. As alterações entrarão em vigor na data indicada na versão atualizada e serão publicadas no site.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, observadas as disposições legais aplicáveis.

Solução de Controvérsias

Para solução de conflitos, as partes elegem o foro da comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição em contrário de ordem pública aplicável.